Este termo estabelece as regras de acesso, uso e proteção dos conteúdos digitais disponibilizados pela Loja Alegrare, incluindo cursos online, aulas, materiais complementares, biblioteca digital, arquivos e recursos educacionais.
O acesso aos cursos online, à biblioteca digital e aos demais conteúdos educacionais disponibilizados pela Loja Alegrare é pessoal, individual e intransferível, vinculado ao cadastro realizado no momento da compra ou contratação.
Ao acessar qualquer conteúdo digital da plataforma, o usuário declara ciência e concordância com as condições previstas neste termo.
O acesso aos cursos e conteúdos digitais é concedido ao usuário na forma de licença de uso pessoal, não exclusiva, limitada e revogável, conforme as regras desta página e das condições específicas de cada produto.
A compra de um curso, biblioteca ou conteúdo digital não transfere propriedade intelectual sobre as aulas, vídeos, apostilas, slides, materiais, arquivos, métodos, marcas, layout, identidade visual ou demais elementos disponibilizados.
O acesso é pessoal e vinculado ao CPF, e-mail, login ou outro identificador cadastral informado pelo usuário no momento da compra ou contratação. A página atualmente já informa que esse acesso é pessoal e vinculado ao CPF cadastrado. :contentReference[oaicite:1]{index=1}
O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e por preservar a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
É expressamente proibido compartilhar login, senha ou qualquer forma de credencial de acesso com terceiros. Essa proibição já consta no texto atual da página. :contentReference[oaicite:2]{index=2}
Também é vedado permitir que outra pessoa utilize o acesso contratado, ainda que integrante da mesma família, equipe, clínica, empresa, curso ou grupo profissional, salvo se houver licença coletiva expressamente contratada.
É proibido gravar, filmar, capturar tela, reproduzir, copiar, redistribuir, revender, sublicenciar, disponibilizar em grupos, drives, plataformas, redes sociais, aplicativos de mensagem ou quaisquer outros meios os conteúdos acessados por meio da Loja Alegrare.
A página atual já proíbe gravar, reproduzir ou redistribuir as aulas. :contentReference[oaicite:3]{index=3}
Essa vedação se aplica a aulas, vídeos, áudios, PDFs, e-books, apostilas, planilhas, guias, apresentações, exercícios, materiais complementares e qualquer conteúdo disponibilizado no ambiente digital.
O acesso aos conteúdos poderá ser limitado por dispositivo, navegador, IP, sessão ou tecnologia de autenticação equivalente, conforme critérios técnicos e operacionais da plataforma.
O texto atual da página já prevê que o acesso poderá ser limitado por dispositivo. :contentReference[oaicite:4]{index=4}
Medidas de segurança poderão ser utilizadas para identificar acessos simultâneos, comportamento incompatível com uso individual, tentativas de burla, compartilhamento indevido ou uso automatizado.
O conteúdo digital disponibilizado poderá ser utilizado exclusivamente para fins pessoais de estudo, atualização, consulta e desenvolvimento profissional ou educacional do próprio usuário, conforme a natureza do material adquirido.
Não é permitido utilizar o conteúdo para revenda, reaproveitamento comercial, replicação em treinamentos próprios, redistribuição institucional ou qualquer exploração econômica não autorizada.
Em caso de uso indevido, compartilhamento não autorizado, violação de credenciais, reprodução ilícita, tentativa de fraude ou qualquer descumprimento deste termo, o acesso poderá ser suspenso ou cancelado sem direito a reembolso.
Essa consequência já está expressamente prevista no texto atual da página. :contentReference[oaicite:5]{index=5}
Sem prejuízo da suspensão do acesso, a Loja Alegrare poderá adotar as medidas administrativas, contratuais, cíveis e legais cabíveis para proteção do seu conteúdo e da sua propriedade intelectual.
A Loja Alegrare poderá atualizar a biblioteca digital, reorganizar trilhas de aprendizagem, substituir materiais, corrigir arquivos, melhorar a experiência da área de acesso e adequar recursos técnicos, sempre buscando manter a coerência da proposta educacional ofertada.
Eventuais indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização, segurança ou ajustes de plataforma não caracterizam, por si só, descumprimento contratual.
Os cursos, materiais e conteúdos digitais têm finalidade educacional, informativa e de apoio técnico, devendo ser utilizados com responsabilidade e dentro do contexto profissional, acadêmico ou familiar aplicável.
Quando o conteúdo envolver temas de saúde, educação, desenvolvimento infantil, prática clínica ou intervenção terapêutica, sua aplicação concreta deve observar a formação do usuário, a legislação pertinente e o julgamento técnico do profissional responsável.
Ao adquirir ou acessar qualquer curso, aula, biblioteca digital ou conteúdo online da Loja Alegrare, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente este termo de uso.
Para conhecer mais sobre a origem institucional da marca, acesse também: clinicaalegrare.com.br
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Clareza protege o usuário, protege a operação e protege a propriedade intelectual. É o básico bem feito.
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